Visão técnica do serviço
O licenciamento ambiental é um processo administrativo que avalia a localização, instalação, operação ou ampliação de atividades e empreendimentos sujeitos ao controle ambiental.
A atuação técnica envolve a análise do enquadramento, a organização da documentação e o acompanhamento das exigências do órgão competente, conforme a natureza e a complexidade de cada demanda.
O que o serviço contempla
- Análise inicial da atividade e do enquadramento aplicável
- Levantamento e organização de documentos técnicos
- Elaboração de estudos, relatórios e peças de apoio
- Protocolo e acompanhamento do processo administrativo
- Atendimento a solicitações de complementação técnica
Aplicações
- Empreendimentos rurais, comerciais, industriais e de infraestrutura
- Implantação, ampliação e regularização de atividades
- Autorizações e manifestações ambientais correlatas
- Adequação documental e acompanhamento de condicionantes
Entregáveis técnicos
Dossiê técnico e documental compatível com o escopo, estudos de suporte, peças cartográficas e acompanhamento das etapas definidas no processo.
